| Projeto: |
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PL 274 08/04/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-274/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0274-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 12.570 de 05/03/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALEITAMENTO MATERNO / APOIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / MAE / MULHER / OBJETIVO / PARTICIPACAO / PMSP / PROTECAO / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO / SETOR PRIVADO / SETOR PUBLICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Fin0009-1998
ver documento Saude1563-1997
ver documento Justs0534-1997
ver documento Adm0582-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/04/1997 | Encaminhado em 11/04/1997 | | CCJ | Recebido em 14/04/1997 | Encaminhado em 16/06/1997 | | ADM | Recebido em 16/06/1997 | Encaminhado em 19/06/1997 | | SAUDE | Recebido em 23/06/1997 | Encaminhado em 15/12/1997 | | FIN | Recebido em 15/12/1997 | Encaminhado em 05/02/1998 | | LEG3 | Recebido em 09/02/1998 | Encaminhado em 10/03/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 11/03/1998 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/02/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 39/1998 de 26/02/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/03/1998. Motivo: PROMULGADO |